PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 800, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 800, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1;

Considerando o que consta no processo nº 23282.019369/2025-39, resolve:

Art. 1º Extinguir a unidade Divisão de Administração de Pessoal, transpor a função gratificada, código FG-01, para a Divisão de Cálculos e Movimentação Financeira, vinculada à Coordenação de Administração de Pessoal.

Art. 2º Extinguir a unidade Seção de Gerenciamento da Folha de Pagamento, transpor a função gratificada, código FG-02, para a Seção de Acompanhamento e Desempenho de Carreira, vinculada à Divisão de Desenvolvimento de Pessoal (DDP).

Art. 3º Extinguir a unidade Seção de Cadastro e Arquivo de Pessoal, transpor a função gratificada, código FG-02, para a Seção de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, vinculada à Divisão de Atenção à Saúde e Segurança do Servidor (DAS).

Art. 4º Extinguir a unidade Divisão de Assessoria Administrativa e Legislação de Pessoal, transpor a função gratificada, código FG-01, para a Divisão de Cadastro, vinculada à Coordenação de Administração de Pessoal.

Art. 5º Extinguir a unidade Serviço de Acompanhamento e Desempenho de Carreira, função gratificada, código FG-03.

Art. 6º Extinguir a unidade Serviço de Saúde de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, função gratificada, código FG-03.