Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 786, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
- Data de publicação
- 23/12/2025
- Data de assinatura
- 22/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 786, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32;
Considerando o que consta no processo nº 23282.019318/2025-15, resolve:
Art. 1º Criar a Secretaria da Direção do Campus de Baturité, vinculada à Diretoria do Campus de Baturité, com função gratificada código FG-0001.
Art. 2º Criar a Divisão de Biblioteca do Campus de Baturité, vinculada à Diretoria do Campus de Baturité, com função gratificada código FG-0001.
Art. 3º Seção de Tecnologia da Informação do Campus de Baturité, vinculada à Diretoria do Campus de Baturité, com função gratificada código FG-0002.
Art. 4º Prefeitura do Campus de Baturité, vinculada à Diretoria do Campus de Baturité, com função gratificada código FG-0002.
Art. 5º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ELIANE GONÇALVES DA COSTA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 244
- Página
- 217
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
- Número do ato
- 786
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:164020 · na fonte: portaria-reitoria/unilab-n-786-de-22-de-dezembro-de-2025-677636239 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:38.