Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA REDE EQUIDADE Nº 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
Senado Federal
- Data de publicação
- 26/02/2026
- Data de assinatura
- 06/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA REDE EQUIDADE Nº 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
Dá nova redação ao Regulamento da Rede Equidade
O COMITÊ COORDENADOR DA REDE EQUIDADE, instituído pelo Acordo de Cooperação Técnica (ATC) nº 0235/2021, publicado em 11/3/2022, conforme consta da cláusula segunda, parágrafo único, considerando as deliberações da reunião de 5 de fevereiro de 2026, em que foram discutidas e aprovadas as alterações ao Regulamento da Rede, resolve:
Aprovar, nesta data, o Regulamento da Rede Equidade, consolidado, conforme Anexo Único desta Portaria.
| p/ ABELGabriela Pereira da Silva | p/ MCOMCamilla Kely Pacheco Perpétuo |
| --------------------------------------- | ----------------------------------------------- |
| p/ AGUAlessandra Matos de Araujo | p/ MDICViviane Cristina de Oliveira |
| p/ ANTAQAretta de Andrade Assis Gomes | p/ MDSAdelaide Suely de Oliveira |
| p/ ANTTPaloma Campos do Nascimento | p/ MESPAna Carolina Silveira Vasconcelos Sadeck |
| p/ CDClarissa Tolentino Ribeiro Estrela | p/ MIDRNatália Mori Cruz |
| p/ CEFET-MGSilvani dos Santos Valentim | p/ MPTLuísa Nunes de Castro Anabuki |
| p/ CGUKeyla Andrea Santiago Oliveira | p/ RFBSandra Aparecida Magnavita Castro |
| p/ CJFErico Alessandro Fagundes | p/ SFMaria Terezinha Nunes |
| p/ CNJFabiana Andrade Gomes e Silva | p/ SGBNathalia Winkelmann Roitberg |
| p/ CNMPMariana Zanatta Dória | p/ STJKarla Bezerra Arêdes |
| p/ CONACIDanielle Carvalho Assunção | p/ TCUMarcela de Oliveira Timóteo |
| p/ CVMPatrícia Tesh de Abreu | p/ TJDFTClara Coelho Barradas dos Santos |
| p/ DPUKarina Oliveira Silva de Paiva | p/ TRE/SPCaroline Petilo Mascarenhas |
| p/ EBCÁbiner Augusto Mendes Gonçalves | p/ TRT 13Rosana Amâncio Pereira |
| p/ FNDELeilane Mendes Barradas | p/ UNIPAMPAHelyna Dewes |
| p/ INPICristiane Simões Freire Cordeiro | |
Maria Terezinha Nunes
Coordenadora da Rede
ANEXO ÚNICO
REGULAMENTO DA REDE EQUIDADE
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 38
- Página
- 140
- Órgão
- Poder Legislativo
- Unidade
- Senado Federal
- Número do ato
- 1
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:290055 · na fonte: portaria-rede-equidade-n-1-de-6-de-fevereiro-de-2026-688877790 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:37.