Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA PREVIC Nº 874, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
Superintendência Nacional de Previdência Complementar — Diretoria de Licenciamento
Ministério da Previdência Social
- Data de publicação
- 09/11/2026
- Data de assinatura
- 05/11/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 09/11/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA PREVIC Nº 874, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.007696/2026-99, resolve:
Art. 1º Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre a empresa Stratos Ltda., CNPJ nº 31.009.644/0001-74, na condição de patrocinadora do Plano PREV-MOSAIC 1, CNPB nº 2011.0021-92, e a Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - VALIA, CNPJ nº 42.271.429-0001-63, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano, em razão da alteração da razão social da referida patrocinadora.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 210
- Página
- 86
- Órgão
- Ministério da Previdência Social
- Unidade
- Superintendência Nacional de Previdência Complementar
- Número do ato
- 874
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 09/11/2026 às 01:30
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:903067 · na fonte: portaria-previc-n-874-de-5-de-novembro-de-2026-742420571 · lido pelo Atlas em 09/11/2026 às 20:01.