PORTARIA PREVIC Nº 458, DE 19 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA PREVIC Nº 458, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea
"d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando
as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.004604/2026-19, resolve:

Art. 1º Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre a Dow Brasil
Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda., CNPJ nº 60.435.351.0001-57, na condição de
patrocinadoradoPlanodeContribuiçãoDefinidaPrevdow,CNPBnº1990.0010-92,eaPREVDOW
- Sociedade de Previdência Privada, CNPJ nº 62.282.017/0001-36, na condição de entidade
fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAPRIATA VACCARO CAMPELO BEZERRA