Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria Previc Nº 189, DE 2 DE março DE 2026
Superintendência Nacional de Previdência Complementar
- Data de publicação
- 05/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria Previc Nº 189, DE 2 DE março DE 2026
O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "j" do inciso I do art. 66 no Anexo I da Portaria Previc nº 861, de 09 de outubro de 2024 (Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc), e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.004034/2025-86, resolve:
Art. 1º Autorizar a retirada de patrocínio vazia e parcial da Itaú Investment Solutions S.A., nova denominação da Itaú Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A (CNPJ nº 33.311.713/0001- 25), do Plano de Aposentadoria Itaubank, CNPB nº 1997.0046-74 e CNPJ nº 48.306.970/0001-46, administrado pela Fundação Itau Unibanco - Previdência Complementar, CNPJ nº 61.155.248/0001-16.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Guilherme Capriata Vaccaro Campelo Bezerra
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 43
- Página
- 66
- Órgão
- Ministério da Previdência Social
- Unidade
- Superintendência Nacional de Previdência Complementar
- Número do ato
- 189
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:307079 · na fonte: portaria-previc-n-189-de-2-de-marco-de-2026-690544029 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:08.