Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 348, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Conselho Nacional de Justiça
- Data de publicação
- 01/09/2026
- Data de assinatura
- 03/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 348, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Altera a Portaria Presidência nº 221/2026, que dispõe sobre a Estrutura Orgânica do Conselho Nacional de Justiça.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, em conformidade com o disposto no art. 24 da Lei nº 11.416/2006, resolve:
Art. 1º Os anexos I, II e III da Portaria Presidência nº 221/2026 passam a vigorar na forma dos anexos desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Edson Fachin
ANEXO I
SECRETARIA-GERAL - SG
1\. Gabinete da Secretaria-Geral - GSG
....................................................................................................................
1.3\. Divisão de Gestão de Projetos da Secretaria-Geral - DIGP
....................................................................................................................
8\. Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação - DTI
....................................................................................................................
8.2 Diretoria Técnica - DTE
8.2.1\. Coordenadoria de Gestão de Soluções Digitais Judiciais - CJUD
......................................................................................................
8.2.5\. Divisão da Plataforma Digital do Poder Judiciário - DPDPJ
......................................................................................................
9\. Fundo de Modernização do Conselho Nacional de Justiça - FMCNJ
SECRETARIA DE ESTRATÉGIA E PROJETOS - SEP
....................................................................................................................
3\. Departamento de Pesquisas Judiciárias - DPJ
3.1\. Diretoria de Projetos do DPJ - DIP
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 165
- Página
- 108
- Órgão
- Poder Judiciário
- Unidade
- Conselho Nacional de Justiça
- Número do ato
- 348
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:748415 · na fonte: portaria-presidencia-n-348-de-3-de-agosto-de-2026-729317617 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:06.