PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 125, DE 24 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 125, DE 24 DE MARÇO DE 2026

Altera a Portaria Presidência nº 326/2025, que dispõe sobre a Estrutura Orgânica do Conselho Nacional de Justiça.

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, em conformidade com o disposto no art. 24 da Lei n. 11.416/2006, e considerando o contido nos processos SEI/CNJ nº 16499/2025, 03573/2026 e 04432/2026, resolve:

Art. 1º Os anexos I, II e III da Portaria Presidência nº 326/2025 passam a vigorar na forma dos anexos desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de março de 2026.

Ministro Edson Fachin

ANEXO I

...................................................................................................................................

II - PRESIDÊNCIA

1\. Juízes Auxiliares

2\. Assessor de Apoio Interinstitucional do CNJ

3\. Gabinete da Presidência - GPR

3.1\. Coordenadoria de Governança de Políticas Judiciárias Nacionais - COPJ

3.1.1\. Setor de Gestão de Políticas Judiciárias - SEGPJ

3.2 Coordenadoria de Conformação de Normas - CONF

SECRETARIA-GERAL - SG

1\. Gabinete da Secretaria-Geral - GSG

1.1 Assessoria Internacional - AIN

1.2\. Seção de Acompanhamento das Resoluções e Recomendações - SERES

2\. Assessoria Jurídica da Presidência - AJP

...................................................................................................................................

7.2.1\. Divisão de Gestão de Soluções Digitais Judiciais - DJUD

7.2.1.1\. Seção de Governança de Soluções Digitais Judiciais - SEGOV

7.2.1.2\. Seção de Soluções Judiciais Digitais Estruturantes - SEDES

7.2.1.3\. Seção de Soluções Judiciais Digitais Negociais - SEJUN

...................................................................................................................................

SECRETARIA DE ESTRATÉGIA E PROJETOS - SEP

1\. Gabinete da Secretaria de Estratégia e Projetos - GSEP