Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA PRESI Nº 10, DE 2 DE JULHO DE 2026
GERÊNCIA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL
- Data de publicação
- 03/07/2026
- Data de assinatura
- 02/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA PRESI Nº 10, DE 2 DE JULHO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR -
ANS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 11, incisos I e III do Decreto
nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000; o art. 11, incisos I e III, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro
de 2000, e tendo em vista o que dispõe o art. 39, incisos I e III, bem como o art. 44, ambos
da Resolução Regimental nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Tornar pública a aprovação do Plano Diretor de Tecnologia da
Informação e Comunicação - PDTIC da ANS, relativo aos anos de 2026 e 2027, apresentado
e aprovado pela Diretoria Colegiada no Comitê de Governança, Riscos e Controles - CGRC
no dia 27 de fevereiro de 2026.
Art. 2º A íntegra do PDTIC - ANS 2026-2027 está disponível para consulta no sítio
eletrônico dessa ANS - https://www.gov.br/ans/pt-br, sendo acessado diretamente por meio do
seguinteendereçoeletrônico:https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/transparencia-
e-prestacao-de-contas/plano-diretor-de-tecnologia-da-informacao-e-comunicacao.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WADIH NEMER DAMOUS FILHO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 123
- Página
- 197
- Unidade
- GERÊNCIA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL
- Número do ato
- 10
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:601039 · na fonte: dou-pdf/2026-07-03/do1/00386 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:18.