PORTARIA PRES/INSS Nº 1.996, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.996, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

Altera a classificação patrimonial e contábil de imóvel vinculado à Superintendência Regional Nordeste, na zona de abrangência da Gerência-Executiva Feira de Santana.

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o constante do Processo Administrativo nº 35014.159263/2026-05, resolve:

Art. 1º Esta Portaria altera a classificação de operacional para não operacional do imóvel localizado na Rua Sales Barbosa, nº 116, Centro, Feira de Santana/BA, cadastrado no Sistema de Gerenciamento do Patrimônio Imobiliário - SGPIweb sob o nº 10023-04-00000-8, vinculado à Superintendência Regional Nordeste - SRNE, na área de abrangência da Gerência-Executiva Feira de Santana.

Art. 2º A SRNE deverá instruir os procedimentos para a alteração patrimonial e contábil nos sistemas corporativos, Sistema de Gerenciamento do Patrimônio Imobiliário e Sistema Integrado de Administração Financeira, e, após, proceder solicitação para a alteração da listagem dos imóveis operacionais e não operacionais que constituem o patrimônio imobiliário do Fundo do Regime Geral de Previdência Social, nos termos da Portaria PRES/INSS nº 1939, de 4 de abril de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA