Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.942, DE 2 DE ABRIL DE 2026
Instituto Nacional do Seguro Social
- Data de publicação
- 06/04/2026
- Data de assinatura
- 02/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.942, DE 2 DE ABRIL DE 2026
Realoca e altera Função Comissionada Executiva
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, bem como do que consta no Processo Administrativo nº 35014.094591/2026-41, resolve:
Art. 1º Esta Portaria realoca, no âmbito do INSS, e altera a denominação, a categoria e unidade de vinculação uma Função Comissionada Executiva - FCE de Chefe de Divisão, referência FCE 1.07, categoria de direção, da Procuradoria Federal Especializada, para a Presidência, em Assistente, referência FCE 2.07, categoria de assessoramento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 10 de abril de 2026.
GILBERTO WALLER JUNIOR
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 64
- Página
- 101
- Órgão
- Ministério da Previdência Social
- Unidade
- Instituto Nacional do Seguro Social
- Número do ato
- 1942
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:378350 · na fonte: portaria-pres/inss-n-1.942-de-2-de-abril-de-2026-697371665 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:22.