PORTARIA PRES/INSS Nº 1.941, DE 30 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.941, DE 30 DE MARÇO DE 2026

Altera a classificação patrimonial e contábil de imóvel vinculado à Superintendência Regional Nordeste, na zona de abrangência da Gerencia-Executiva Recife.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o constante do Processo Administrativo nº 35014.403974/2025-33, resolve:

Art. 1º Esta Portaria altera a classificação de "Operacional" para "Não Operacional" do imóvel localizado na Avenida Tapajós, nº 70, Estância, Recife/PE, cadastrado no SGPIweb sob o nº 10019-15-00000-7, vinculado à Superintendência Regional Nordeste - SRNE, na zona de abrangência da Gerencia-Executiva Recife.

Art. 2º A SRNE deverá instruir os procedimentos para a alteração patrimonial e contábil nos sistemas corporativos, Sistema de Gerenciamento do Patrimônio Imobiliário e Sistema Integrado de Administração Financeira, e, após, proceder solicitação para a alteração da listagem dos imóveis operacionais e não operacionais que constituem o patrimônio imobiliário do Fundo do Regime Geral de Previdência Social, nos termos da Portaria Conjunta DGPA/PRES/INSS nº 13, de 30 de março de 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

GILBERTO WALLER JUNIOR