Portaria PRE/AEB Nº 2.129, DE 14 DE setembro DE 2026

Portaria PRE/AEB Nº 2.129, DE 14 DE setembro DE 2026

Resultado da avaliação da meta global de 16º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional da Agência Espacial Brasileira.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.192, de 8 de setembro de 2022, e de acordo com o estabelecido no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 22 de março de 2010, resolve:

Art. 1º Tornar público o resultado da avaliação da meta global do 16º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional da Agência Espacial Brasileira, interstício de 01 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026, estabelecida na Portaria PRE/AEB nº 1.764, de 3 de julho de 2025 (SEI nº 0341045), publicada no Diário Oficial da União (SEI nº 0341378) no dia 7 de julho de 2025.

Art. 2º O resultado da avaliação da meta global da AEB foi de 98,97% (noventa e oito inteiros e noventa e sete por cento), conforme quadro Anexo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO CHAMON

| ANEXO | | | | | | | | | |
| ------------------------------------------------------------------------ | ---------------------------------------------------------------------------- | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------ | ------------------------------------ | -------------- | -------- | --------- | ------ | ------ |
| Resultado das Metas de Desempenho INSTITUCIONAL - 16º Ciclo de Avaliação | | | | | | | | | |
| Período de 01/07/2025 a 30/06/2026 | | | | | | | | | |
| Programa Temático | Descrição da Meta Global | Descrição da Meta Intermediária | Indicador | Resultado da Meta Intermediária (MI) | P x MI | | | | |
| | | | Produto | Qtde | Medida | Peso (P) | Resultado | % | |
| Programa Espacial Brasileiro | Desenvolver atividades para o fortalecimento do Programa Espacial Brasileiro | Produção da Cartilha de Emendas Parlamentares - CRI | Cartilha publicada | 1 | Unidade | 6,25% | 1 | 100% | 6,25% || | | Publicação de matérias no site da AEB - CCS | Matérias publicadas | 50 | Unidade | 6,25% | 50 | 100% | 6,25% || | | Elaboração de relatórios norteadores a partir de ações de Cooperação Internacional. | Relatório elaborado | 85% | Percentual | 7,50% | 85% | 100% | 7,50% || | | Tratamento de demandas internacionais | Demandas tratadas | 85% | Percentual | 5,00% | 85% | 100% | 5,00% || | | Atuação transversal nos processos tramitados no GAB | Processos concluídos | 100% | Percentual | 6,00% | 100% | 100% | 6,00% || | | Tratamento das manifestações recebidas pelo sistema Fala.BR | Manifestação tratada | 80% | Percentual | 6,00% | 80% | 100% | 6,00% || | | Atendimento das pendências levantadas pela CGU em relação à Transparência Ativa | Pendência atendida | 65% | Percentual | 3,00% | 65% | 100% | 3,00% || | | Análise dos Relatórios da Execução Física dos TED´s | Notas Técnicas emitidas | 100% | Percentual | 12% | 91,39% | 91,39% | 10,97% || | | Realização do 2º WorkShop de Projetos. | Marcos de acompanhamento | 100% | Percentual | 2,00% | 100% | 100% | 2,00% || | | Participação da DGEP nas reuniões do Grupo de Interfaces de Lançamento (GIL) e nas Reuniões de Interfaces de Lançamento (RIL) | Ata ou relatório de reunião realizada | 100% | Percentual | 2,00% | 100% | 100% | 2,00% || | | Promoção institucional e divulgação das atividades da AEB em São José dos Campos/SP e região. | Ata ou relatório dereunião realizada | 6 | Unidade | 2,00% | 6 | 100% | 2,00% || | | Análise de habilitação no ProSAME. | Nota Técnica emitida | 1 | Unidade | 3,75% | 1 | 100% | 3,75% || | | Publicação do painel de lançamentos de foguetes do Programa Espacial Brasileiro | Marcos de acompanhamento | 100% | Percentual | 3,75% | 100% | 100% | 3,75% || | | Análise das propostas na carteira de admissão | Propostas analisadas | 100% | Percentual | 3,75% | 100% | 100% | 3,75% || | | Ações institucionais e de capacitação realizadas em Alcântara - MA e entorno estratégico | Ação realizada | 15 | Ação realizada | 3,75% | 15 | 100% | 3,75% || | | Disponibilização de cursos na plataforma AEB Escola Virtual | Cursos disponibilizados | 25 | Unidade | 3,00% | 25 | 100% | 3,00% || | | Realização de ações educacionais na região de atuação da URRN | Ações educacionais realizadas | 20 | Unidade | 3,00% | 20 | 100% | 3,00% || | | Empresas Cadastradas no Catálogo das Indústrias Espaciais Brasileiras | Número total de empresas cadastradas no Catálogo | 100 | Unidade | 3,00% | 100 | 100% | 3,00% || | | Análise de processos de licenciamento | Análises realizadas | 100% | Percentual | 3,00% | 100% | 100% | 3,00% || | | Implementação da Nova Intranet Corporativa | Etapas entregues | 100% | Percentual | 3,75% | 100% | 100% | 3,75% || | | Planejamento do sistema de ar-condicionado | Etapas entregues | 30% | Percentual | 3,75% | 30% | 100% | 3,75% || | | Dimensionamento da Força de Trabalho - DFT | Etapas entregues | 100% | Percentual | 3,75% | 100% | 100% | 3,75% || | | Execução do orçamento. | Orçamento executado | 90% | Percentual | 3,75% | 90% | 100% | 3,75% || TOTAL | 98,97% | | | | | | | | |