PORTARIA PGR/MPU Nº 15, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA PGR/MPU Nº 15, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 26, inciso VIII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o contido no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.000081/2026-30, resolve:

Art. 1º Demonstrar, conforme quadro abaixo, os cargos em comissão e as funções de confiança da Procuradoria-Geral da República que permanecerão, em caráter provisório, na Escola Superior do Ministério Público da União, com emprego das alterações constantes desta Portaria.

| Nº deCargos/Funções | Denominação | Código |
| ------------------------------------------------- | --------------------- | ------ |
| ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO | | |
| DIRETORIA-GERAL | | |
| 1 | Diretor-Geral | Nulo |
| DIRETORIA-GERAL ADJUNTA | | |
| 1 | Diretor-Geral Adjunto | Nulo |
| COORDENAÇÃO DE ENSINO DO MPF | | |
| 1 | Coordenador | Nulo |
| COORDENAÇÃO DE ENSINO DO MPT | | |
| 1 | Coordenador | Nulo |
| COORDENAÇÃO DE ENSINO DO MPM | | |
| 1 | Coordenador | Nulo |
| COORDENAÇÃO DE ENSINO DO MPDFT | | |
| 1 | Coordenador | Nula |
| ASSISTÊNCIA OPERACIONAL DA SEPE | | |
| 1 | Assistente Nível III | FC-3 |
| NÚCLEO DE PREPARAÇÃO E REVISÃO TEXTUAL | | |
| 1 | Chefe | FC-3 |
| SETOR DE PROJETOS DE EXTENSÃO E EVENTOS CULTURAIS | | |
| 1 | Chefe | FC-1 |
| SETOR DE APOIO TÉCNICO-NORMATIVO | | |
| 1 | Chefe | FC-1 |
| SETOR DE PROJETOS DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO | | |
| 1 | Chefe | FC-1 |
| ASSISTÊNCIA OPERACIONAL | | || 1 | Assistente Nível I | FC-1 || LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO E APRENDIZAGEM | | || 1 | CHEFE | FC-3 |

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO