PORTARIA PC-MD N° 5.289, de 20 de outubro de 2026

PORTARIA PC-MD N° 5.289, de 20 de outubro de 2026

O CHEFE DA ASSESSORIA DE INTELIGÊNCIA DE DEFESA DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições de Gestor de Segurança e Credenciamento do Ministério da Defesa, de acordo com o art. 2º da Portaria Normativa nº 1.147/MD, de 8 de maio de 2014; com o art. 6º da Portaria GM-MD nº 4.749, de 20 de outubro de 2025; com a Portaria nº 5.051/GM-MD, de 13 de novembro de 2025; com o art. 3º da Portaria nº 1.059/GSC/EMCFA-MD, de 12 de maio de 2015; com o art. 7º, inciso II, do Decreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2012; e com a Portaria nº 48/GSI/PR, de 11 de dezembro de 2014, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 61272.001201/2026-66, resolve:

ALTERAR

A Portaria PC-MD n° 3.977, de 29 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 148, de 7 de agosto de 2026, seção 1, página 22, referente a homologação da habilitação de segurança da empresa SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO (SPE) POLAR 1 CONSTRUÇA NAVAL LTDA., conforme o seguinte:

Onde se lê: . . . "SECRETO" . . .

Leia-se: . . . "RESERVADO" . . . .

V Alte (FN) CLAUDIO EDUARDO SILVA DIAS