Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA PC-MD Nº 4.405, de 26 de agosto de 2026
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
- Data de publicação
- 28/08/2026
- Data de assinatura
- 26/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA PC-MD Nº 4.405, de 26 de agosto de 2026
O CHEFE DA ASSESSORIA DE INTELIGÊNCIA DE DEFESA DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições de Gestor de Segurança e Credenciamento do Ministério da Defesa, de acordo com o art. 2º da Portaria Normativa nº 1.147/MD, de 8 de maio de 2014; com o art. 6º da Portaria GM-MD nº 4.749, de 20 de outubro de 2025; com a Portaria nº 5.051/GM-MD, de 13 de novembro de 2025; com o art. 3º da Portaria nº 1.059/GSC/EMCFA-MD, de 12 de maio de 2015; com o art. 7º, inciso II, do Decreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2012; e com a Portaria nº 48/GSI/PR, de 11 de dezembro de 2014, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 61272.000573/2026-75, resolve:
Alterar
A Portaria PC-MD n° 3.745, de 13 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 133, de 17 de julho de 2026, seção 1, página 92, referente a homologação da habilitação de segurança da empresa ATECH NEGÓCIOS EM TECNOLOGIA S.A., conforme o seguinte:
Onde se lê: . . . "CNPJ 11.158.926/0001-26" . . .
Leia-se: . . . "CNPJ 11.262.624/0004-46" . . . .
VA (FN) CLAUDIO EDUARDO SILVA DIAS
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 163
- Página
- 43
- Órgão
- Ministério da Defesa
- Unidade
- Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
- Número do ato
- 4405
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:742574 · na fonte: portaria-pc-md-n-4.405-de-26-de-agosto-de-2026-728576250 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:24.