PORTARIA NORMATIVA Nº 8/IFRO, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA NORMATIVA Nº 8/IFRO, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre a homologação da estrutura organizacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus São Miguel do Guaporé.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores tendo em vista a Portaria MEC nº 818, de 15 de dezembro de 2025 e seu anexo II, a Resolução nº 5/REIT - CONSUP/IFRO, de 15 de janeiro de 2026, em especial, seu anexo I (SEI nº 2901888), bem como a necessidade de atualização no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG), da estrutura organizacional do IFRO, Campus São Miguel do Guaporé e o que consta no Processo nº 23243.000442/2026-46, resolve:

Art. 1º Fica homologada da estrutura organizacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus São Miguel do Guaporé, conforme tabela abaixo:

| Setor / Estrutura Organizacional | Código / Função |
| ---------------------------------------------------------------------------------------- | --------------- |
| Direção-Geral (SMG - DG) | CD-2 |
| Chefia de Gabinete (SMG - CGAB) | FG-1 |
| Coordenação de Comunicação e Eventos (SMG - CCOM) | FG-2 |
| Coordenação de Gestão de Pessoas (SMG - CGP) | FG-1 |
| Diretoria de Ensino (SMG - DE) | CD-4 |
| Departamento de Assistência ao Educando (SMG - DEPAE) | FG-2 |
| Coordenação de Registros Acadêmicos (SMG - CRA) | FG-2 |
| Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (SMG - NAPNE) | FG-1 |
| Departamento de Apoio ao Ensino (SMG - DAPE) | FG-2 |
| Departamento de Integração Ensino, Pesquisa e Extensão (SMG - DIEPE) | FG-2 || Departamento de Extensão (SMG - DEPEX) | FG-1 || Coordenação de Integração Escola, Empresa e Comunidade (SMG - CIEEC) | FG-2 || Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (SMG - DEPESP) | FG-1 || Diretoria de Planejamento e Administração (SMG - DPLAD) | CD-4 || Coordenação de Compras e Licitações (SMG - CCL) | FG-2 || Coordenação de Serviços Gerais (SMG - CSG) | FG-2 |