PORTARIA NORMATIVA IPEA Nº 336, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA NORMATIVA IPEA Nº 336, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

Permuta do Cargo Comissionado Executivo - CCE por uma Função de Confiança - FCE de mesmo nível e categoria da Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e da Função de Confiança do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, aprovada pelo Decreto n° 11.194, de 08 de setembro de 2022.

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18 do Decreto n° 11.194, de 08 de setembro de 2022; e considerando o art. 13 do Decreto n° 10.829, de 05 de outubro de 2021; resolve:

Art. 1º Fica efetivada a seguinte permuta na estrutura de Cargo em Comissão e da Função de Confiança deste Instituto:

I - um cargo em comissão de Cargo Comissionado Executivo - CCE 1.10, Coordenador de Comunicação Institucional-COCIN, da Coordenação-Geral de Imprensa e Comunicação Social - CGCOM da Presidência do IPEA por uma Função Comissionada Executiva - FCE 1.10, Coordenação de Apoio à Pesquisa - COPEQ, da Coordenação-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES da Presidência do IPEA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO