Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA NORMATIVA INPI/PR Nº 88, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Instituto Nacional da Propriedade Industrial
- Data de publicação
- 18/08/2026
- Data de assinatura
- 11/08/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA NORMATIVA INPI/PR Nº 88, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Altera a denominação de unidades do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI e realoca cargo.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13, do Decreto Nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo nº 52402.001189/2026-76, resolve:
Art. 1º Alterar a denominação da Divisão da Rede de Observatórios em Propriedade Industrial (DIOPI) para Divisão de Observatórios em Propriedade Industrial (DIOPI).
Art. 2º Alterar a denominação da Divisão de Logística das Unidades Regionais (DILOG) para Divisão de Logística (DILOG).
Art. 3º Alterar a denominação da Divisão de Serviços e Gestão Predial (DISEG) para Divisão de Serviços e Gestão Predial (DISEP).
Art. 4º Realocar 1 (um) Chefe de Projeto II - FCE 3.07, da Presidência (PR) para a Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Propriedade Industrial, Negócios e Inovação (CGDI).
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 155
- Página
- 72
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Unidade
- Instituto Nacional da Propriedade Industrial
- Número do ato
- 88
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:713296 · na fonte: portaria-normativa-inpi/pr-n-88-de-11-de-agosto-de-2026-725916207 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:07.