PORTARIA NORMATIVA INPI/PR Nº 82, DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIA NORMATIVA INPI/PR Nº 82, DE 3 DE JULHO DE 2026

Altera a denominação de unidades do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13, do Decreto Nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo nº 52402.014886/2023-44, resolve:

Art. 1º Alterar a denominação da Coordenação Administrativa (COAD) da Coordenação-Geral de Contratos de Tecnologia (CGTEC) para Coordenação Administrativa de Contratos de Tecnologia (COACT).

Art. 2º Alterar a denominação da Coordenação de Inteligência em PI e Inovação (COIPI) para Coordenação de Inteligência em Propriedade Industrial e Inovação (COIPI).

Art. 3º Alterar a denominação da Divisão de Estudos de PI e Inovação (DEPIN) para Divisão de Estudos em Propriedade Industrial e Inovação (DEPIN).

Art. 4º Alterar a denominação da Divisão da Rede de Observatórios em PI (DIOPI) para Divisão da Rede de Observatórios em Propriedade Industrial (DIOPI).

Art. 5º Alterar a denominação da Divisão de Monetização da PI (DIMPI) para Divisão de Monetização da Propriedade Industrial (DIMPI).

Art. 6º Alterar a denominação da Divisão de Padrões, Classificação e Informações Tecnológica de Patentes (DPCIT) para Divisão de Padrões, Classificação e Informação Tecnológica de Patentes (DPCIT).

Art. 7º Alterar a denominação da Coordenação do Tratado de Cooperação em matéria de Patentes e Registro de Programa de Computador e Topografias de Circuitos (CPCTR) para Coordenação do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes e Registros de Programa de Computador e Topografia de Circuitos Integrados (CPCTR).