PORTARIA NORMATIVA INPI/PR Nº 82, DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIA NORMATIVA INPI/PR Nº 82, DE 3 DE JULHO DE 2026
Altera a denominação de unidades do Instituto
Nacional da Propriedade Industrial - INPI.
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 13, do Decreto Nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 52402.014886/2023-44, resolve:

Art. 1º Alterar a denominação da Coordenação Administrativa (COAD) da
Coordenação-Geral de Contratos de Tecnologia (CGTEC) para Coordenação Administrativa
de Contratos de Tecnologia (COACT).

Art. 2º Alterar a denominação da Coordenação de Inteligência em PI e Inovação
(COIPI) para Coordenação de Inteligência em Propriedade Industrial e Inovação (COIPI).

Art. 3º Alterar a denominação da Divisão de Estudos de PI e Inovação (DEPIN)
para Divisão de Estudos em Propriedade Industrial e Inovação (DEPIN).

Art. 4º Alterar a denominação da Divisão da Rede de Observatórios em PI
(DIOPI) para Divisão da Rede de Observatórios em Propriedade Industrial (DIOPI).

Art. 5º Alterar a denominação da Divisão de Monetização da PI (DIMPI) para
Divisão de Monetização da Propriedade Industrial (DIMPI).

Art. 6º Alterar a denominação da Divisão de Padrões, Classificação e
Informações Tecnológica de Patentes (DPCIT) para Divisão de Padrões, Classificação e
Informação Tecnológica de Patentes (DPCIT).

Art. 7º Alterar a denominação da Coordenação do Tratado de Cooperação em
matéria de Patentes e Registro de Programa de Computador e Topografias de Circuitos
(CPCTR) para Coordenação do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes e Registros
de Programa de Computador e Topografia de Circuitos Integrados (CPCTR).

Art. 8º Alterar a denominação da Coordenação de Prestação de Serviços, de
Materiais e Patrimônio (COPEM) para Coordenação de Prestação de Serviços, Materiais e
Patrimônio (COPEM).

Art. 9º Alterar a denominação da Divisão de Apoio a Gestão e Sustentabilidade
(DAGES) para Divisão de Apoio à Gestão (DAGES).

Art. 10. Alterar a denominação da Coordenação de Contratações de TIC
(CCONT) para Coordenação de Contratações de Tecnologia da Informação (CCONT).

Art. 11. Alterar a denominação da Divisão de Contratações de TIC (DCONT) para
Divisão de Contratações de Tecnologia da Informação (DCONT).

Art. 12. Alterar a denominação da Divisão de Suporte à Gestão de Tecnologia da
Informação(DISTI)paraDivisãodeGovernançaeGestãodeTecnologiadaInformação(DIGOV/CGTI).

Art. 13. Alterar a denominação da Divisão de Atendimento aos Usuários de TIC
(DIAD) para Divisão de Atendimento de Usuários de TIC (DIAD).

Art. 14. Alterar a denominação da Coordenação de Plataformas e Produtos Digitais
Internos (COPDI) para Coordenação de Soluções de Tecnologia da Informação I (CTIC I).

Art. 15. Alterar a denominação da Divisão de Plataformas e Produtos Digitais
Internos I (DIPDI I) para Divisão de Soluções de Tecnologia da Informação I (DTIC I).

Art. 16. Alterar a denominação da Divisão de Plataformas e Produtos Digitais
Internos II (DIPDI II) para Divisão de Soluções de Tecnologia da Informação II (DTIC II).

Art. 17. Alterar a denominação da Coordenação de Plataformas e Produtos Digitais
Externos (COPDE) para Coordenação de Soluções de Tecnologia da Informação II (CTIC II).

Art. 18. Alterar a denominação da Divisão de Plataformas e Produtos Digitais
Externos I (DIPDE I) para Divisão de Soluções de Tecnologia da Informação III (DTIC III).

Art. 19. Alterar a denominação da Divisão de Plataformas e Produtos Digitais
Externos II (DIPDE II) para Divisão de Plataformas (DIPLA).

Art. 20. Alterar a denominação da Coordenação de Gestão e Ciência de Dados
(COGEC) para Coordenação de Gestão de Dados e Inteligência Artificial (CODIA).

Art. 21. Alterar a denominação da Coordenação de Orçamento (COORC) para
Coordenação de Orçamento e Preços (COORC).

Art. 22. Alterar a denominação da Divisão de Receita (DIREC) para Divisão de
Receita e Preços (DIREC).

Art.23.AlteraradenominaçãodaCoordenaçãodeInteligênciaeCombateàFalsificação
(CODIN) para Coordenação de Inteligência, Mediação e Combate à Falsificação (CODIN).

Art. 24. Alterar a denominação da Divisão Administrativa e Apuração
Correcional (DIAAC) para Divisão de Supervisão Correcional (DISCO).

Art. 25. Alterar a denominação da Divisão de Investigação e Admissibilidade
(DIINA) para Divisão de Investigação e Responsabilização Disciplinar (DINVE).

Art. 26. Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação.
SORAYA SALES DOS SANTOS E SILVA
Ministério da Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA