Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA NORMATIVA INPI/PR Nº 53, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Instituto Nacional da Propriedade Industrial
- Data de publicação
- 03/02/2026
- Data de assinatura
- 30/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA NORMATIVA INPI/PR Nº 53, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 do Decreto Nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo nº 52402.014886/2023-44, resolve:
Art. 1º Realocar 2 (dois) Assistentes de Função Comissionada Executiva - FCE 2.07, do Gabinete (GAB) para a Presidência (PR).
Art. 2º Alterar a subordinação da Divisão de Contratações de TIC II (DCONT II) da Coordenação de Contratações de TIC (CCONT) da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (CGTI) para Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura (CGLI).
Art. 3º Alterar a denominação da Divisão de Contratações de TIC II (DCONT II) para Divisão de Apoio a Gestão e Sustentabilidade (DAGES).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 23
- Página
- 18
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Unidade
- Instituto Nacional da Propriedade Industrial
- Número do ato
- 53
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:66839 · na fonte: portaria-normativa-inpi/pr-n-53-de-30-de-janeiro-de-2026-684837471 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:38.