ANEXO I MODELO DE FORMULÁRIO (SUAP)
Modelo para instrução de processo de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE)
1\. Identificação do Servidor.
Nome:
Siape:
Cargo:
Data de ingresso no cargo efetivo:
Nível de Classificação: / A ( ) B ( ) C ( ) D ( ) E ( )
Lotação:
Função/Encargo (se houver):
Telefone/E-mail:
2\. Informações do Requerimento.
Nível de RSC pretendido: / ( ) RSC-I ( ) RSC-II ( ) RSC-III ( ) RSC-IV ( ) RSC-V ( ) RSC-VI
Pontuação mínima necessária:
Pontuação total apresentada:
Quantidade de critérios específicos utilizados:
Pontuação total excedente (banco de pontos):
Saldo de pontuação de concessão anterior:
Número do processo relativo à concessão anterior do RSC-PCCTAE (se houver):
3\. Descrição das Atividades por Requisito Legal.
Organize os itens de acordo com a sua trajetória, contexto de atuação, principais funções e síntese das contribuições institucionais e conforme os requisitos do art. 4º, incisos I a VI, do Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, vinculando cada atividade ao número correspondente aos critérios específicos.
Preencher somente os itens nos quais haja documentação comprobatória que atenda ao critério específico. Não preencher os demais itens.
Critério I - Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares
\- Nº do item (1) / Critério específico (Exercício do mandato como membro de conselhos superiores e conselhos de unidades e órgãos colegiados da Instituição Federal de Ensino) / Unidade de medida (Por ano ou fração acima de seis meses) / Pontuação (3) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
\- Nº do item (2) / Critério específico (Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade) / Unidade de medida (Por designação) / Pontuação (4,5) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
\- Nº do item (3) / Critério específico (Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos) / Unidade de medida (Por designação) / Pontuação (3) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
\- Nº do item (4) / Critério específico (Participação como defensor dativo ou como membro de equipe designada em processos de apuração de materialidade e responsabilidade, como sindicância, processo administrativo disciplinar e tomada de contas especial) / Unidade de medida (Por designação) / Pontuação (3) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
\- Nº do item (5) / Critério específico (Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos) / Unidade de medida (Por designação) / Pontuação (4,5) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
\- Nº do item (6) / Critério específico (Atuação em atividades de elaboração, revisão e/ou correção de provas de exame de seleção, vestibular ou concursos) / Unidade de medida (Por designação) / Pontuação (3) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
\- Nº do item (7) / Critério específico (Exercício de mandato em entidade sindical da categoria) / Unidade de medida (Por ano ou fração acima de seis meses) / Pontuação (1,5) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
\- Nº do item (8) / Critério específico (Participação como membro em programas ou projetos de políticas públicas externas à Instituição Federal de Ensino, desde que comprovada a obtenção de resultados institucionais relevantes) / Unidade de medida (Por designação) / Pontuação (3) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
\- Nº do item (9) / Critério específico (Representação legal da Instituição Federal de Ensino junto a órgãos e entidades do Poder Público ou responsabilidade técnica junto a órgãos de fiscalização, controle e regulação) / Unidade de medida (Por designação) / Pontuação (7,5) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
\- Nº do item (10) / Critério específico (Atuação técnica externa, formalmente autorizada ou reconhecida pela Instituição Federal de Ensino de lotação, em órgãos estatais ou paraestatais, escolas de governo, agências reguladoras ou organismos internacionais, com contribuição ou repercussão institucional) / Unidade de medida (Por produto) / Pontuação (4,5) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
Subtotal
Critério II - Projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão, inovação ou assistência
\- Nº do item (1) / Critério específico (Coordenação de projetos institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)) / Unidade de medida (Por projeto) / Pontuação (7,5) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
\- Nº do item (2) / Critério específico (Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)) / Unidade de medida (Por projeto) / Pontuação (4,5) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
\- Nº do item (3) / Critério específico (Participação em comissão ou conselho editorial de livros, revistas ou publicações científicas ou outras publicações acadêmicas) / Unidade de medida (Por mandato) / Pontuação (7,5) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
\- Nº do item (4) / Critério específico (Participação em atividade de Cooperação Técnica Interinstitucional em projetos institucionais) / Unidade de medida (Por projeto) / Pontuação (3) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
\- Nº do item (5) / Critério específico (Participação em atividades de orientação, tutoria, preceptoria ou supervisão) / Unidade de medida (Por designação) / Pontuação (3) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
\- Nº do item (6) / Critério específico (Participação em atividades de produção ou reformulação de material acessível, ou técnico de referência (manuais, roteiros técnicos)) / Unidade de medida (Por produto) / Pontuação (3) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
\- Nº do item (7) / Critério específico (Participação em atividade de avaliação de trabalho ou atuação como jurado em eventos acadêmicos, científicos, culturais, esportivos e técnicos) / Unidade de medida (Por evento) / Pontuação (3) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
\- Nº do item (8) / Critério específico (Participação em atividade institucional de produção audiovisual, artística, exposição, podcast ou outras formas de apresentação) / Unidade de medida (Por projeto) / Pontuação (3) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
\- Nº do item (9) / Critério específico (Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)) / Unidade de medida (Por capacitação) / Pontuação (1) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
\- Nº do item (10) / Critério específico (Desempenho de atividade técnica especializada, formalmente reconhecida pela Instituição Federal de Ensino, com demonstração de domínio técnico diferenciado e contribuição institucional relevante na área de atuação) / Unidade de medida (Por ano ou fração acima de seis meses) / Pontuação (1) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
\- Nº do item (11) / Critério específico (Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino) / Unidade de medida (Por evento) / Pontuação (1) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
Subtotal
Critério III - Premiações e reconhecimentos públicos
\- Nº do item (1) / Critério específico (Recebimento de premiação de âmbito internacional por projeto implementado na administração pública) / Unidade de medida (Por prêmio) / Pontuação (20) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
\- Nº do item (2) / Critério específico (Recebimento de premiação de âmbito nacional por projeto implementado na administração pública) / Unidade de medida (Por prêmio) / Pontuação (15) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
\- Nº do item (3) / Critério específico (Recebimento de premiação de âmbito local ou institucional, formalmente instituído, por projeto implementado na administração pública) / Unidade de medida (Por prêmio) / Pontuação (7,5) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
Subtotal
Critério IV - Responsabilidades técnico-administrativas e/ou especializadas
\- Nº do item (1) / Critério específico (Atuação tecnicamente qualificada na operação, na implantação, no suporte ou no apoio a desenvolvimento, parametrização ou aperfeiçoamento de sistemas estruturantes da administração pública) / Unidade de medida (Por sistema) / Pontuação (4,5) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
\- Nº do item (2) / Critério específico (Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação) / Unidade de medida (Por designação) / Pontuação (3) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
\- Nº do item (3) / Critério específico (Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos) / Unidade de medida (Por designação) / Pontuação (4,5) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
\- Nº do item (4) / Critério específico (Exercício de atividades relacionadas à licitação e às suas excepcionalidades) / Unidade de medida (Por ano ou fração acima de seis meses) / Pontuação (3) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
\- Nº do item (5) / Critério específico (Participação em atividades de apoio técnico especializado em políticas, programas e ações de promoção na área de saúde humana, animal e ambiente, de acessibilidade ou diversidade, de interesse institucional) / Unidade de medida (Por ano ou fração acima de seis meses) / Pontuação (3) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
\- Nº do item (6) / Critério específico (Atuação tecnicamente qualificada em ambientes ou processos que demandem condições especiais de segurança, cuidado ou conformidade com requisitos legais e regulatórios, desde que não receba adicional de periculosidade ou insalubridade em razão das mesmas condições) / Unidade de medida (Por ano ou fração acima de seis meses) / Pontuação (3) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
\- Nº do item (7) / Critério específico (Atuação em sistemas e/ou processos de trabalho institucionais em ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação, desde que não constitua atividade habitual do cargo) / Unidade de medida (Por designação) / Pontuação (3) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
\- Nº do item (8) / Critério específico (Atuação como responsável por setor ou por unidade, formalmente designado, desde que a designação não gere pagamento de remuneração) / Unidade de medida (Por ano ou fração acima de seis meses) / Pontuação (4,5) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
Subtotal
Critério V - Funções ou cargos de direção e assessoramento institucional
\- Nº do item (1) / Critério específico (Exercício de cargo de direção (CD-02) ou equivalente) / Unidade de medida (Por ano ou fração acima de seis meses) / Pontuação (9 como titular e 4,5 como substituto) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
\- Nº do item (2) / Critério específico (Exercício de cargo de direção (CD-03 e 04) ou equivalente) / Unidade de medida (Por ano ou fração acima de seis meses) / Pontuação (7,5 como titular e 3 como substituto) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
\- Nº do item (3) / Critério específico (Exercício de função gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente) / Unidade de medida (Por ano ou fração acima de seis meses) / Pontuação (4,5 como titular e 1,5 como substituto) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
\- Nº do item (4) / Critério específico (Exercício de função gratificada (a partir da FG-03) ou equivalente) / Unidade de medida (Por ano ou fração acima de seis meses) / Pontuação (3 como titular e 1 como substituto) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
Subtotal
Critério VI - Produção, prospecção e difusão de conhecimento
\- Nº do item (1) / Critério específico (Carta patente relacionada aos interesses institucionais) / Unidade de medida (Por patente) / Pontuação (30) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
\- Nº do item (2) / Critério específico (Participação relevante no desenvolvimento de protótipos, depósitos e/ou registros de propriedade intelectual ou privilégio de invenção relacionada aos interesses institucionais) / Unidade de medida (Por projeto) / Pontuação (25) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
\- Nº do item (3) / Critério específico (Participação em transferência de tecnologia, licenciamento ou exploração de ativo tecnológico, como autor ou inventor relacionada aos interesses institucionais) / Unidade de medida (Por produto) / Pontuação (20) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
\- Nº do item (4) / Critério específico (Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação - IQ) / Unidade de medida (Por curso) / Pontuação (15) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
\- Nº do item (5) / Critério específico (Participação relevante na implantação ou desenvolvimento de produto, projeto, processo, técnica ou tecnologia de interesse institucional) / Unidade de medida (Por produto) / Pontuação (15) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
\- Nº do item (6) / Critério específico (Atuação em atividade de liderança ou vice-liderança de grupo de pesquisa ou extensão registrado em órgão ou sistema oficial de reconhecimento institucional) / Unidade de medida (Por grupo de pesquisa) / Pontuação (7,5) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
\- Nº do item (7) / Critério específico (Participação como membro em grupo de pesquisa devidamente registrado em órgão ou sistema oficial de reconhecimento institucional) / Unidade de medida (Por projeto) / Pontuação (3) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
\- Nº do item (8) / Critério específico (Aprovação de projeto para a captação de recursos para a Instituição Federal de Ensino) / Unidade de medida (Por projeto) / Pontuação (7,5) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
\- Nº do item (9) / Critério específico (Publicação ou organização de livro relacionado aos interesses institucionais (com ISBN e Conselho Editorial)) / Unidade de medida (Por produto) / Pontuação (20) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
\- Nº do item (10) / Critério específico (Autoria ou coautoria de capítulo de livro, de artigo publicado em revista especializada, jornal científico ou periódico, relacionado aos interesses institucionais) / Unidade de medida (Por publicação) / Pontuação (7,5) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
\- Nº do item (11) / Critério específico (Apresentação de trabalho de interesse institucional em congresso, seminário ou outros eventos) / Unidade de medida (Por produto) / Pontuação (4,5) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
\- Nº do item (12) / Critério específico (Produção de material técnico, científico, metodológico ou administrativo estruturado que visa à difusão do conhecimento) / Unidade de medida (Por produto) / Pontuação (4,5) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
\- Nº do item (13) / Critério específico (Avaliação do projeto de ensino e/ou pesquisa e/ou extensão e/ou inovação) / Unidade de medida (Por projeto) / Pontuação (4,5) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
\- Nº do item (14) / Critério específico (Participação em atividade de difusão ou apoio à formação institucional (expositor, facilitador, colaborador)) / Unidade de medida (Por evento) / Pontuação (3) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
\- Nº do item (15) / Critério específico (Atuação formalmente autorizada como instrutor, tutor, palestrante, autor de conteúdo técnico ou orientador em ação formativa estruturada de interesse institucional, prevista em plano ou programa de desenvolvimento de pessoas) / Unidade de medida (Por curso) / Pontuação (4,5) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
\- Nº do item (16) / Critério específico (Atuação na coordenação de congresso, simpósio ou seminário de interesse institucional) / Unidade de medida (Por evento) / Pontuação (3,5) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
\- Nº do item (17) / Critério específico (Exercício de atividade de coorientação de trabalho de conclusão de curso em diferentes modalidades de ensino) / Unidade de medida (Por evento) / Pontuação (4,5) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
\- Nº do item (18) / Critério específico (Autoria de obra artística ou cultural registrada com contribuição ou repercussão institucional comprovada) / Unidade de medida (Por produto) / Pontuação (3) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
\- Nº do item (19) / Critério específico (Atuação institucional no enfrentamento de situações de surto, epidemia e pandemia) / Unidade de medida (Por mês) / Pontuação (1) / Pontuação obtida (Pontuação X unidade de medida) / Documentos comprobatórios (Inserir o nome dos documentos que serão anexados ao processo SUAP)
Subtotal
(Critério I + Critério II +Critério III + Critério IV + Critério V + Critério VI) TOTAL
À vista das informações apresentadas, totalizo \_\_\_\_\_ pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível \_\_\_\_ do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.
4\. Declaração de Conformidade Legal.
Declaro, para os fins previstos no Decreto regulamentador do RSC-PCCTAE, que:
I - Todos os fatos apresentados ocorreram no exercício do cargo;
II - Nenhuma atividade aqui declarada foi utilizada em requerimentos anteriores;
III - Toda a documentação anexada é autêntica e comprova integralmente as atividades apresentadas; e
IV - Tenho ciência de que informações falsas implicam responsabilidade administrativa, civil e penal.
Assinatura: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ Data: \_\_\_\_/\_\_\_\_/\_\_\_\_\_\_\_\_
