Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA NORMATIVA IBC Nº 137, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Instituto Benjamin Constant
- Data de publicação
- 13/11/2025
- Data de assinatura
- 11/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA NORMATIVA IBC Nº 137, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, de acordo com o que consta no Processo nº 23119.003320.2025-56, resolve:
Art. 1º Revoga-se a Portaria Normativa IBC nº 134, de 18 de setembro de 2025 que estabelece as diretrizes para a concessão de diárias, passagens e afastamentos decorrentes de viagens nacionais e internacionais no âmbito do Instituto Benjamin Constant.
Art. 2º Esta Portaria Normativa entra em vigor na data da sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 217
- Página
- 40
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Instituto Benjamin Constant
- Número do ato
- 137
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:213620 · na fonte: portaria-normativa-ibc-n-137-de-11-de-novembro-de-2025-668627453 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:24.