PORTARIA Nº 97, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA Nº 97, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026

Altera a Portaria nº 1.176, de 14 de julho de 2025, que institui o Conselho Editorial no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 1.176, de 14 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2025, referente ao Conselho Editorial do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 4º O CONED será composto por membros das seguintes unidades:

III - Coordenação-Geral de Educação e Cultura em Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.

................................................................................... " (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MACAÉ EVARISTO