Portaria nº 97, de 1º de outubro de 2026

Portaria nº 97, de 1º de outubro de 2026

A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve

REVOGAR:

01-Autorização nº 04, Seção I, Anexo III, Pág. 84, da Portaria nº 122/2025, publicada no Diário Oficial da União em 29 de dezembro de 2025, Processo nº 01426.000055/2022-03, em nome do Sr(a). Luís Vinícius Sanches Alvarenga, coordenador(a) geral, Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto de obras de implantação do Sistema Caxambu

02-Autorização nº 01, Seção I, Anexo I, Pág. 103, da Portaria nº 61/2026, publicada no Diário Oficial da União em 03 de julho de 2026, Processo nº 01426.000055/2022-03, em nome do Sr(a). Nanci Vieira de Oliveira, coordenador(a) geral, Projeto de Acompanhamento Arqueológico para as Obras de Melhorias na Rodovia RJ-107, Estrada da Serra Velha da Estrela.

Alyne Mayra Rufino dos Santos