Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 954, DE 18 DE JUNHO DE 2026
Ministério Público do Trabalho
- Data de publicação
- 19/06/2026
- Data de assinatura
- 18/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 954, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO em exercício, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91, da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, considerando o disposto no inciso V do art. 27, da Resolução CSMPT n° 222, de 18 de abril de 2024, e no inciso VIII do art. 2°, do Ato Conjunto PGR/CASMPU n° 01/2014, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0100.0000833/2026-71, resolve:
Art. 1° Alterar, a partir de 1° de junho de 2026, o status do 35° Ofício da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região para ofício vago com substituição e determinar a recomposição de seu acervo.
TERESA CRISTINA D'ALMEIDA BASTEIRO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 113
- Página
- 175
- Órgão
- Ministério Público da União
- Unidade
- Ministério Público do Trabalho
- Número do ato
- 954
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:550773 · na fonte: portaria-n-954-de-18-de-junho-de-2026-713304772 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:30.