Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Portaria Nº 931, DE 2 DE MARÇO DE 2026
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
- Data de publicação
- 03/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
Portaria Nº 931, DE 2 DE MARÇO DE 2026
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento Interno / DNIT - Art. 144, Inciso XXIV, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19/11/2020; resolve: RATIFICAR a DECLARAÇÃO da situação de EMERGÊNCIA, verificada no km 21,77 da Rodovia BR-495/RJ, ocasionada por afundamento na pista, e no km 21,70 da Rodovia BR-040/RJ - UNIÃO INDÚSTRIA ocasionada por deslizamento, proferida pelo Coordenador de Engenharia na Declaração da Situação de Emergência (SEI nº 23972485), conforme relatado no Relatório de Vistoria Técnica - CONCREMAT (SEI nº 23974240), nos termos do Processo nº 50607.000166/2026-12.
ROBSON CARLINDO SANTANA PAES LOURES
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 41
- Página
- 79
- Órgão
- Ministério dos Transportes
- Unidade
- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
- Número do ato
- 931
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:298640 · na fonte: portaria-n-931-de-2-de-marco-de-2026-689915406 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:29.