ANEXO II
Dos cursos para instrutores
Curso para instrutor de trânsito
Carga horária: 15 horas.
Conteúdos didático-pedagógicos:
Fundamentos da Educação: 2 horas 45 minutos.
1\. Fundamentos da educação. 2\. Currículo e construção do conhecimento. 3\. Noções de Psicologia da Educação. 3.1 bases psicológicas da aprendizagem. 4\. Relação instrutor/candidato. 4.1\. Atribuições do instrutor. 5\. Relacionamentos no trânsito e seu papel no processo educativo.
Didática: 2 horas 45 minutos.
1\. Processo de planejamento de ensino. 2\. Orientações pedagógicas para o processo de formação de condutores. 3\. Acompanhamento e avaliação no processo de ensino-aprendizagem. 4\. Acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. 5\. Didática aplicada à prática veicular.
Fundamentos da segurança e comportamento no trânsito: 9 horas e 30 minutos.
1\. Princípios de segurança no trânsito. 2\. Normas e princípios gerais de circulação e conduta. 3\. Condução eficiente e segura. 4\. Noções de primeiros socorros e cuidados com a vítima de sinistro de trânsito. 5\. Trânsito e meio ambiente - impactos e responsabilidades. 6\. Usuários vulneráveis: pedestres, ciclistas, motociclistas, crianças, idosos, pessoas com deficiência. 7\. Psicologia aplicada à segurança no trânsito - percepção de risco, emoções, atitudes e comportamentos.
Avaliação de aprendizagem
avalição de aprendizagem deverá ser utilizado o banco de questões nacional
Cursos para instrutor de curso especializado para para condutores de veículo de transporte coletivo de passageiros
Carga horária: 155 horas.
Estrutura curricular:
Módulo I
Curso de instrutor de trânsito: 15 horas.
Módulo II
Curso para condutores de veículo de transporte coletivo de passageiros: 50 horas.
Módulo III
O transporte coletivo de passageiros: 40 horas.
1\. Legislação aplicada (nacional, estadual e municipal) ao transporte coletivo de passageiros. 2\. Direção defensiva aplicada ao transporte coletivo de passageiros. 2.1\. comportamentos seguros e sua importância para a segurança dos passageiros e demais usuários do trânsito. 3\. Valores, habilidades e atitudes. 3.1\. O papel desses fatores no cotidiano do condutor de veículo de transporte coletivo. 4\. Relações interpessoais. 4.1\. interação saudável e solidária com passageiros, pedestres, demais condutores e agentes de trânsito. 5\. Diferenças individuais. 5.1\. características dos usuários do transporte coletivo. 5.2\. responsabilidade e cuidados específicos. 6\. Responsabilidades da empresa e do condutor em relação aos passageiros, usuários das vias, meio ambiente e vítimas em caso de sinistro de trânsito.
Cursos para instrutor de curso especializado para condutores de veículo de transporte escolar
Carga horária: 155 horas.
Estrutura curricular:
Módulo I
Curso de instrutor de trânsito: 15 horas.
Módulo II
Curso para Condutores de Veículo de Transporte Escolar: 50 horas.
Módulo III
O Transporte Escolar: 40 horas.
1\. Legislação aplicada (nacional, estadual e municipal) ao transporte escolar. 2\. Direção defensiva aplicada ao transporte escolar. 2.1\. comportamentos seguros e sua importância para a segurança dos passageiros e demais usuários do trânsito. 3\. Valores, habilidades e atitudes. 3.1\. O papel desses fatores no cotidiano do condutor de veículo de transporte escolar. 4\. Relações interpessoais. 4.1\. interação saudável e solidária com escolares, responsáveis, demais condutores e agentes de trânsito. 5\. Diferenças individuais. 5.1\. Características da infância, adolescência e fase adulta. 5.2\. Pessoas com deficiência ou necessidades específicas. 6\. Responsabilidades da empresa e do condutor do veículo de transporte escolar em relação aos escolares, ao meio ambiente e às vítimas em caso de sinistro.
Cursos especializados para condutores de veículos de transportes de produtos perigosos
Público-alvo: Os cursos especializados destinam-se a condutores habilitados que pretendam conduzir veículos de transporte de produtos perigosos.
Carga horária: 50 horas.
Do aproveitamento dos estudos: Poderá haver aproveitamento de estudos de conteúdos cursados em outro curso especializado, devendo, para tanto, a instituição ofertar módulo de, no mínimo, 15 horas, para adequação da abordagem dos conteúdos à especificidade do novo curso pretendido.
Conteúdos didático-pedagógicos:
Legislação de trânsito: 15 horas.
1.Código de Trânsito Brasileiro: classificação de veículos, categorias, documentação obrigatória, responsabilidades do condutor. 2\. Regras de circulação e conduta. 3\. Legislação ambiental aplicável. 4\. Regulamentação específica sobre transporte de produtos perigosos. 5\. Normas do Contran e resoluções complementares. 6\. Obrigações e responsabilidades do transportador, expedidor e condutor. 7\. Documentação do produto e do veículo. 8\. Exigências para veículos e equipamentos.
Direção defensiva: 15 horas.
1.Conceitos e fundamentos da direção defensiva. 2\. Condições adversas do ambiente e da via. 3\. Percepção e prevenção de riscos. 4\. Sinistros envolvendo produtos perigosos. 5\. Técnicas de prevenção, controle e manobras. 6\. Comportamento seguro no transporte de cargas perigosas. 7\. Importância da atenção e do estado físico e mental do condutor. 8\. Consequências do uso de álcool e substâncias psicoativas.
Movimentação de produtos perigosos : 10 horas.
1\. Tipos de produtos perigosos e suas classes. 2\. Cuidados no carregamento e descarregamento. 3\. Procedimentos de emergência. 4\. Equipamentos de segurança. 5\. Sinalização e identificação. 6\. Riscos químicos, físicos e ambientais. 7\. Controle de temperatura, pressão e vazamentos.
Prevenção e combate a incêndios : 10 horas.
1\. Conceitos básicos de incêndio. 2\. Classes de fogo. 3\. Métodos de extinção. 4\. Agentes extintores. 5\. Equipamentos obrigatórios. 6\. Procedimentos em caso de incêndio com carga perigosa. 7\. Ações de autoproteção e preservação da vida.
Cursos para instrutor de curso especializado para condutores de veículo de emergência
Carga horária: 155 horas.
Estrutura curricular:
Módulo I
Curso de instrutor de trânsito: 15 horas.
Módulo II
Curso para Condutores de Veículo de Emergência: 50 horas.
Módulo III
Situações de Emergência: 40 horas.
1\. Legislação aplicada (nacional, estadual e municipal) aos veículos de emergência. 2\. Direção defensiva aplicada a veículos de emergência. 2.1\. comportamentos seguros e sua importância para a segurança do condutor, dos passageiros transportados e demais usuários do trânsito. 3\. Valores, habilidades e atitudes. 4.1\. Papel desses fatores no cotidiano do condutor de veículo de emergência. 4.Relações interpessoais. 4.1\. Interação com demais condutores, pedestres passageiros e agentes de trânsito. 5\. Responsabilidades das instituições e entidades e do condutor do veículo de emergência em relação às pessoas transportadas, usuários das vias, meio ambiente e vítimas em casos de sinistro.
Cursos especializados para condutores de veículos de transportes de carga indivisível
Público-alvo: Os cursos especializados destinam-se a condutores habilitados que pretendam conduzir veículos de transporte de carga indivisível.
Carga horária: 50 horas.
Do aproveitamento dos estudos: Poderá haver aproveitamento de estudos de conteúdos cursados em outro curso especializado, devendo, para tanto, a instituição ofertar módulo de, no mínimo, 15 horas, para adequação da abordagem dos conteúdos à especificidade do novo curso pretendido.
Conteúdos didático-pedagógicos:
Legislação de trânsito e normas específicas: 15 horas.
1\. Legislação de transporte especial. 2\. Autorizações Especiais de Trânsito (AET). 3\. Sinalização e escolta. 4\. Dimensões, pesos e limites. 5\. Responsabilidades do condutor e do transportador.
Direção defensiva: 15 horas.
1\. Sinistros envolvendo cargas indivisíveis. 2\. Percepção e controle de riscos. 3\. Particularidades na condução de veículos longos e pesados. 4\. Estabilidade, frenagem e curvas. 5\. Técnicas específicas de segurança.
Normas de segurança e movimentação de carga: 10 horas.
1.Distribuição de peso. 2\. Amarração e fixação. 3\. Equipamentos obrigatórios. 4.Cuidados no embarque e desembarque. 5\. Procedimentos operacionais padrão.
Convívio social: 10 horas.
1\. Relacionamento com demais usuários da via. 2\. Comunicação e cooperação. 3.Responsabilidade social e ética. 4\. Papel do condutor na segurança pública.
Disposições gerais
Caso o aluno já possua o curso de instrutor de trânsito e/ou possua curso especializado correspondente à especialização pretendida, ficará dispensado da carga horária referente ao Módulo I e/ou ao Módulo II, conforme o caso. Nessas hipóteses, a formação previamente realizada será integralizada para fins de cumprimento da carga horária do curso, devendo o aluno cursar apenas o Módulo III - específico de fundamentos e noções gerais da área, quando desejar habilitar-se como Instrutor de Curso Especializado.
Da conclusão do curso
Ao final do curso de capacitação para Instrutor de Trânsito, o aluno será submetido a avalição de aprendizagem composta por 80 (oitenta ) questões de múltipla escolha.
Será considerado aprovado no curso de capacitação o aluno que obtiver aproveitamento mínimo de 80%, aferido na avaliação de aprendizagem realizada ao final do curso. A avaliação de aprendizagem do curso de Instrutor de Trânsito deverá ser aplicada pelo órgão ou entidade responsável pela realização do curso.
A avaliação de aprendizagem do curso de Instrutor de Trânsito deverá ser aplicada pelo órgão ou entidade responsável pela realização do curso. As questões que compõem as provas serão extraídas do Banco Nacional de Questões, organizado e mantido pelo órgão máximo executivo de trânsito da União, conforme diretrizes e metodologias por ele estabelecidas.