Portaria Nº 914, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026

Portaria Nº 914, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026

Divulga o resultado final da avaliação de desempenho institucional para fins de concessão da gratificação de desempenho dos servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, referente ao período de 1º de setembro de 2025 a 31 de agosto de 2026, de que tratam os arts. 15, 15-A e 15- B, da Lei nº 11.171, de 2 de setembro de 2005.

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 16-D da Lei nº 11.171, de 2 de setembro de 2005, e no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, resolve:

Art. 1º Divulgar, na forma do anexo I, o resultado final da Avaliação de Desempenho Institucional para concessão da gratificação de desempenho dos servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, referente ao período de 1º de setembro de 2025 a 31 de agosto de 2026.

Art. 2º Declarar que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, atingiu as metas globais fixadas na Portaria nº 131, de 27 de fevereiro de 2026 (SEI/DNIT nº 23998628) do Ministério da Transportes, e que obteve o resultado de 80 (oitenta) pontos na avaliação de desempenho institucional.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGE SANTORO

ANEXO QUADRO DE INDICADORES E METAS - RESULTADO (Período: de 1º de setembro de 2025 a 31 de agosto de 2026)