Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA nº 910, de 30 de dezembro de 2025
Secretaria Executiva
- Data de publicação
- 05/01/2026
- Data de assinatura
- 30/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA nº 910, de 30 de dezembro de 2025
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que confere o Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado através da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, na Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 776, de 02 de julho de 2025, no Decreto nº 5.741 de 30 de março de 2006 e na Instrução Normativa nº 28, de 15 de maio de 2008.
Art. 1º - Revogar a Portaria SFA/RJ nº 786, de 28 de abril de 2025, publicada na seção 1 do Diário oficial da União de 30 de abril de 2025, página 234
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data sua publicação.
Agnaldo Pinto da Silva
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 2
- Página
- 4
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária
- Unidade
- Secretaria Executiva
- Número do ato
- 910
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:1067 · na fonte: portaria-n-910-de-30-de-dezembro-de-2025-679143460 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 07:23.