PORTARIA Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, CONSIDERANDO:

\- o decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, que estabelece medidas de eficiência organizacional e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG;

\- o disposto na Portaria MEC nº 818 de 15 de dezembro de 2025, que dispõe sobre distribuição e remanejamento de cargos de direção e funções gratificadas entre o Ministério da Educação e as Instituições Federais de Ensino - IFEs, que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e

\- o teor do Processo n° 23327.250099.2026-59, de 13 de janeiro de 2026, resolve:

Art. 1º Distribuir na estrutura organizacional da Reitoria os seguintes cargos de direção e funções gratificadas, vinculados à Diretoria Executiva:

I - Coordenação-Geral de Implantação Campus Remanso - CD-3;

Coordenação Administrativa - FG-1

Coordenação Pedagógica - FG-1

II - Coordenação-Geral de Implantação Campus Ruy Barbosa - CD-3;

Coordenação Administrativa - FG-1

Coordenação Pedagógica - FG-1

III - Coordenação-Geral de Implantação Campus Ribeira do Pombal - CD-3;

Coordenação Administrativa - FG-1

Coordenação Pedagógica - FG-1

IV - Coordenação-Geral de Implantação Campus Santo Estêvão - CD-3;

Coordenação Administrativa - FG-1

Coordenação Pedagógica - FG-1

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE