Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

Portaria nº 82, de 26 de agosto de 2026

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

PortariaAto editado

Data de publicação: 27/08/2026
Data de assinatura: 26/08/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

Portaria nº 82, de 26 de agosto de 2026

A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve revogar:

01-Autorização nº 05, Seção I, Anexo III, Pág. 103, da Portaria nº 61/2026, publicada no Diário Oficial da União em 03 de julho de 2026, processo nº 01450.006034/2025-39, em nome do Sr. Silvano Silveira da Costa, coordenador(a) geral, Projeto: Acompanhamento Arqueológico para o Residencial Vela

Alyne Mayra Rufino dos Santos

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 162
Página: 12
Órgão: Ministério da Cultura
Unidade: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Número do ato: 82

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
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Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:738558 · na fonte: portaria-n-82-de-26-de-agosto-de-2026-728291418 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:31.