PORTARIA Nº 819, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 819, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

Altera a Portaria FNDE nº 1.014, de 22 de outubro de 2025, que dispõe sobre o Regimento Interno do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22 do Anexo I do Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, e o art. 11, inciso V, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Os Anexos I, II-D, III - F e IV-B da Portaria FNDE nº 1.014, de 22 de outubro de 2025, passam a vigorar com as seguintes alterações:

ANEXO IARRANJO DE UNIDADES SUBORDINADAS

I - Órgãos de Assistência Direta e Imediata ao Presidente do FNDE:

............................................................................................................

4\. Assessoria de Relações Institucionais - ASREL

4.1 Coordenação de Relações Institucionais - COREI

4.1.1 Divisão de Cadastro e Habilitação dos Programas Educacionais - DIVCAD

........................................................................................................... (NR)

II - Órgãos Seccionais:

............................................................................................................

6\. Diretoria de Tecnologia e Inovação - DIRTI

6.1 Assessor Técnico

6.2 Coordenação-Geral de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação - CGGOV

6.2.1 Coordenação de Apoio ao Planejamento e à Gestão de Tecnologia da Informação - CPLAG

6.3 Coordenação-Geral de Soluções Digitais - CGSD

6.3.1 Coordenação de Automação, Arquitetura e Experiência do Usuário - CODEX

6.3.2 Coordenação de Soluções Administrativas e de Suporte ao Negócio - COSAN

6.3.2.1 Divisão de Suporte ao PNLD - DIVSUP

6.4 Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços da Tecnologia da Informação - CGINF

6.4.1 Coordenação de Gestão de Serviços e Ativos de Infraestrutura - COSAT

6.4.1.1 Divisão de Serviços de Tecnologia da Informação - DIVSET