Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 818, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Data de publicação
- 15/09/2026
- Data de assinatura
- 10/09/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 818, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Altera a distribuição de cargo/função em comissão no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, com base no art. 22 do Anexo I do Decreto no 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Realocar o seguintes cargo no âmbito da estrutura da Presidência do FNDE e da Diretoria de Tecnologia e Inovação (DIRTI):
| Função/Cargo Comissionado(a) Executiva | Unidade de Origem | Função/Cargo Comissionado(a) Executiva | Unidade de Destino |
| -------------------------------------- | -------------------------------------------------------------------------------------- | -------------------------------------- | --------------------------------------------------------------------------------- |
| FCE 1.07 | Divisão de Cadastro e Habilitação dos Programas Educacionais (DIVCAD/COSED/CGGD/DIRTI) | FCE 1.07 | Divisão de Cadastro e Habilitação dos Programas Educacionais (DIVCAD/COREI/ASREL) |
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor 15 (quinze) dias após a data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 174
- Página
- 26
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Número do ato
- 818
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:779766 · na fonte: portaria-n-818-de-10-de-setembro-de-2026-731800732 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:09.