PORTARIA Nº 808, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 808, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025

Altera a Portaria nº 727, de 5 de novembro de 2025 que institui o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Anexo I, Art. 22 do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, publicado no DOU de 22 de setembro de 2022, e considerando o Decreto nº 12.122, de 30 de julho de 2024, resolve:

Art. 1º O Art. 9º da Portaria nº 727, de 5 de novembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 9º A CAPE será composta por representantes titulares e suplentes indicados pelas seguintes unidades:

I - Gabinete da Presidência;

II - Assessoria de Governança e Gestão Estratégica;

III - Ouvidoria;

IV - Comissão de Ética; e

V - Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas. (NR)."

Art. 2º Os demais artigos permanecem inalterados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO