Portaria nº 80, de 20 de agosto de 2026

Portaria nº 80, de 20 de agosto de 2026

A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve REVOGAR:

01-Autorização nº 02, Seção I, Anexo II, Pág. 8, da Portaria nº 13/2026, publicada no Diário Oficial da União em 06 de fevereiro de 2026, processo nº 01506.001400/2022-28, em nome do Sr. Sergio Bruno dos Reis Almeida, coordenador(a) geral, Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Mineração Branco Forte, Município de Casa Branca, Estado de São Paulo.

02-Autorização nº 09, Seção I, Anexo I, Pág. 54, da Portaria nº 37/2026, publicada no Diário Oficial da União em 14 de abril de 2026, Processo nº 01450.008933/2025-76, em nome do Sr. Rodrigo Penha Freitas de Melo, coordenador geral, Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Industrial PR-090 - Rod. Eng. Ângelo Lopes, no Município de Ibiporã, Estado do Paraná.

03-Autorização nº 02, Seção I, Anexo III, Pág. 33, da Portaria nº 66/2019, publicada no Diário Oficial da União em 07 de outubro de 2019, processo nº 01506.006600/2016-29, em nome do Sra.: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani, coordenador(a) geral, Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Residencial São Sebastião

04-Autorização nº 04, Anexo II, Portaria nº 18, de 12 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2026, Processo nº 01506.000814/2022-30, em nome da Sra. Cássia Bars, Projeto: Acompanhamento Arqueológico - GLP Mooca.

05-Autorização nº 19, Seção I, Anexo IV, Pág. 26, da Portaria nº 62/2025, publicada no Diário Oficial da União em 7 de fevereiro de 2025, processo nº 01514.002040/2022-82, em nome do Sr.: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima, coordenador(a) geral, Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do empreendimento Linha de Transmissão 500 kV Itabirito 2 - Santos Dumont 2 C1 CS

Alyne Mayra Rufino dos Santos