Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA nº 788, de 10 de abril de 2026
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
- Data de publicação
- 14/07/2026
- Data de assinatura
- 10/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA nº 788, de 10 de abril de 2026
O VICE-PRESIDENTE JURISDICIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PA nº 1337/2026, resolve:
Art. 1º. TRANSFORMAR 01 (uma) função comissionada de ASSISTENTE-FC03, vinculada à DIVISÃO DE DESIGN E MÍDIAS SOCIAIS, e parte do saldo de outras transformações de funções comissionadas, em 01 (uma) função comissionada de Assistente de Secretaria-FC04, na forma autorizada pelo Órgão Especial em 16.03.2026 (Proad nº 1.337/2026)
Art. 2º. VINCULAR 01 (uma) função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-FC04 à VARA DO TRABALHO DE MONTENEGRO.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 130
- Página
- 224
- Órgão
- Poder Judiciário
- Unidade
- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
- Número do ato
- 788
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:626489 · na fonte: portaria-n-788-de-10-de-abril-de-2026-718727010 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:55.