Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA nº 786, de 9 de novembro de 2026
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
Ministério da Educação
- Data de publicação
- 16/11/2026
- Data de assinatura
- 09/11/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 16/11/2026Art. 2º: “Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA nº 786, de 9 de novembro de 2026
A autoridade titular da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, nomeada pela Portaria nº 180, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2024, no uso das competências conferidas pela Portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, e considerando os artigos 12 a 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º - Subdelegar competência para assinatura de Certidões de Tempo de Contribuição (CTC) e Declarações de Tempo de Contribuição (DTC), no âmbito do IFRS:
I - à pessoa formalmente designada para a substituição legal da titularidade da Diretoria de Gestão de Pessoas, inclusive fora dos períodos de substituição;
II - à pessoa que exercer a titularidade do Departamento de Administração de Pessoas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARC EMERIM
Diretor
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 215
- Página
- 260
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
- Número do ato
- 786
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 18/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:921157 · na fonte: portaria-n-786-de-9-de-novembro-de-2026-744414644 · lido pelo Atlas em 18/11/2026 às 10:57.