Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA nº 782, de 10 de abril de 2026
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
- Data de publicação
- 16/04/2026
- Data de assinatura
- 10/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA nº 782, de 10 de abril de 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PA nº 1337/2026, resolve:
Art. 1º. TRANSFORMAR as seguintes funções comissionadas em 03 (três) funções comissionadas de Assistente de Secretaria-FC04 e 03 (três) funções comissionadas de Assistente de Posto-FC04, na forma autorizada pelo Órgão Especial em 16.03.2026 (Proad nº 1.337/2026):
\- 01 (uma) função comissionada de AUXILIAR ESPECIALIZADO-FC01, vinculada à DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA;
\- 01 (uma) função comissionada de AUXILIAR ESPECIALIZADO-FC01, vinculada à DIVISÃO DE APOIO À GESTÃO DE PESSOAS;
\- 01 (uma) função comissionada de AUXILIAR ESPECIALIZADO-FC01, vinculada à DIVISÃO DE CONTROLE DA FOLHA DE PAGAMENTO;
\- 01 (uma) função comissionada de ASSISTENTE-FC02, vinculada à DIVISÃO DE ESTATÍSTICA E ANÁLISE DE DADOS;
\- 01 (uma) função comissionada de ASSISTENTE-FC02, vinculada à DIVISÃO DE TRANSPORTES;
\- 01 (uma) função comissionada de ASSISTENTE-FC02, vinculada à SEÇÃO DE ANÁLISE CONTÁBIL E PATRIMONIAL;
\- 02 (duas) funções comissionadas de ASSISTENTE-FC02, vinculadas à SECRETARIA EXECUTIVA DA ESCOLA JUDICIAL;
\- 01 (uma) função comissionada de ASSISTENTE-FC02, vinculada à SECRETARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL;
\- 01 (uma) função comissionada de ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO-FC05, vinculada à SEÇÃO DE BENS PERMANENTES.
Art. 2º. VINCULAR as funções comissionadas de Assistente de Secretaria-FC04 e Assistente de Posto-FC04, transformadas no artigo 1º, da seguinte forma:
\- 01 (uma) função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-FC04 à 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO;
\- 01 (uma) função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-FC04 à VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO;
\- 01 (uma) função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-FC04 à VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN;
\- 01 (uma) função comissionada de ASSISTENTE DE POSTO-FC04 ao POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE TRAMANDAÍ;
\- 01 (uma) função comissionada de ASSISTENTE DE POSTO-FC04 ao POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE MARAU;
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 72
- Página
- 253
- Órgão
- Poder Judiciário
- Unidade
- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
- Número do ato
- 782
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:407095 · na fonte: portaria-n-782-de-10-de-abril-de-2026-699945602 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:08.