PORTARIA Nº 77, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA Nº 77, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre a alteração no Sistema de Organização de Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG), da vinculação de Função Gratificada (FG) no âmbito da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI).

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, o Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, e o Regimento da Administração Central da Universidade Federal de Itajubá, disposto na Resolução CONSUNI nº 21/2017, e conforme Memorando Eletrônico nº 5/2026 - IFQ, de 12 de janeiro de 2026, resolve:

Art. 1º Alterar no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG), a vinculação da Função Gratificada (FG), nível 1, disponível na UORG "Instituto de Física e Química (IFQ)", de "Vice-Diretor de Instituto de Física e Química" para "Assistente da Direção do Instituto de Física e Química".

Art. 2º É de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas a realização de ajustes e registros necessários para o remanejamento, alocação e implementação das funções nos sistemas estruturantes que tratem da estrutura organizacional e folha de pagamento de pessoal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JANAINA ROBERTA DOS SANTOS