Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 768, DE 6 DE ABRIL DE 2026
Polícia Federal
PortariaAto editado
- Data de publicação
- 29/05/2026
- Data de assinatura
- 06/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA Nº 768, DE 6 DE ABRIL DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS, por delegação do DIREX/PF, no uso das atribuições, acolhendo os fundamentos do Parecer nº 6997/2026, decide:
ARQUIVAR o Processo nº 2026/2461 instaurado em desfavor de a USINA SAO FRANCISCO S/A , 71.324.792/0001-06, sediada em São Paulo.
DENISE VARGAS TENORIO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 100
- Página
- 75
- Órgão
- Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Unidade
- Polícia Federal
- Número do ato
- 768
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:500385 · na fonte: portaria-n-768-de-6-de-abril-de-2026-709138837 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:54.