Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA Nº 765/DPC, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
Comando da Marinha — Diretoria-Geral de Navegação
Ministério da Defesa
- Data de publicação
- 09/10/2026
- Data de assinatura
- 08/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 09/10/2026Art. 3º: “Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA Nº 765/DPC, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
Altera a Portaria nº 155/2025, desta Diretoria, que renovou o credenciamento da Empresa FLORIPA MARITIME TRAINING CURSO E TREINAMENTO MARÍTIMO LTDA para ministrar curso da NORMAM-104/DPC.
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o fundamento no inciso 8.2.5 do MaTDoc, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 4º da Portaria nº 155/2025, desta Diretoria, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Edição 156, Seção 1, pág. 33, em 19 de agosto de 2025, conforme abaixo:
Onde se lê:
"Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o presente credenciamento tem validade até 31 de dezembro de 2026."
Leia-se:
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o presente credenciamento tem validade até 31 de dezembro de 2027.
Art. 2º A alteração mencionada no artigo anterior leva em consideração ao novo contrato de utilização das instalações da SOCIEDADE RECREATIVA ESPORTIVA IPIRANGA para continuidade das aulas práticas de Salvatagem e Sobrevivência do Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN), pela referida Empresa.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.
V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 192
- Página
- 20
- Órgão
- Ministério da Defesa
- Unidade
- Comando da Marinha
- Número do ato
- 765
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 27/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:839164 · na fonte: portaria-n-765/dpc-de-8-de-outubro-de-2026-737454053 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 03:04.