PORTARIA Nº 763, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 763, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Reconhece o curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado) analisado pelo Conselho Superior - CS da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, durante a 95ª Reunião Extraordinária de 2025, realizada em 20 de maio de 2025.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e o art. 4º do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto no Parecer CNE/CES nº 515/2025, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, e considerando o constante dos autos do Processo nº 23001.000487/2025-82, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 515/2025, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.

Art. 2º Fica reconhecido, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa, o curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado) relacionado no Anexo a esta Portaria, analisado pelo Conselho Superior - CS da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, durante a 95ª Reunião Extraordinária de 2025, realizada em 20 de maio de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

ANEXO

Resultado da Avaliação de Cursos Novos - Recurso

95ª Reunião Ordinária, em 20 de maio de 2025

Modalidade Presencial

PEDIDO DE RECURSO ANALISADO NO CONSELHO SUPERIOR - RESULTADO FINAL

| SEQ. | ÁREA DE AVALIAÇÃO | NOME DO CURSO | CÓDIGO | NÍVEL | CONCEITO | SIGLA IES | IES | UF | REGIÃO |
| ---- | ----------------- | ------------------- | ------------- | ----- | -------- | --------- | ------------------------------ | -- | ------- |
| 1 | Engenharias IV | Engenharia Elétrica | ***********M6 | ME | A | UFV | Universidade Federal de Viçosa | MG | Sudeste |

Legenda:

ME - Mestrado Acadêmico