Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA N° 762, DE 8 DE ABRIL DE 2026
Universidade Federal de Alfenas
- Data de publicação
- 10/04/2026
- Data de assinatura
- 08/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA N° 762, DE 8 DE ABRIL DE 2026
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, no uso das atribuições legais, bem como as que lhe são conferidas pelo disposto no inciso XXI, do art. 22, do Estatuto da Universidade Federal de Alfenas, aprovada pelo Conselho Universitário, resolve:
Art. 1° Delegar competência aos servidores abaixo relacionados, para realizar as atribuições pertinentes ao módulo Termos de Execução Descentralizada (TEDs) do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC), na forma da descrição dos perfis:
Representante Legal da Instituição
Paulo Roberto Rodrigues de Souza
Cargo: Pró-Reitor de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional
CPF: 772.XXX.XXX-04
SIAPE: 1674279
Representante Legal da Instituição Substituto
Charles Guimarães Lopes
Cargo: Pró-Reitor Adjunto de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional
CPF: 047.XXX.XXX-55
SIAPE: 1984510
Gestora Orçamentária
Ana Paula Silveira Lemos de Sousa
Cargo: Coordenadora de Orçamento
CPF: 056.XXX.XXX-01
SIAPE: 1625825
Gestor Orçamentário Substituto
Cargo: Carlos Gilberto Bezerra Lima
CPF: 065.XXX.XXX-60
SIAPE: 1094329
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU.
Art. 3º Esta Portaria revoga a Portaria nº 743/2024, publicada no DOU de 10/05/2024, Seção 2, fls. 19.
Alessandro Antônio Costa Pereira
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 68
- Página
- 36
- Órgão
- Ministério da Educação
- Unidade
- Universidade Federal de Alfenas
- Número do ato
- 762
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:390768 · na fonte: portaria-n-762-de-8-de-abril-de-2026-698695867 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:09.