Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

PORTARIA Nº 760, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025

Fundação Nacional de Artes

PortariaAto editado

Data de publicação: 04/12/2025
Data de assinatura: 03/12/2025

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

PORTARIA Nº 760, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025

A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil n° 1.506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 22, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto n° 12.586, de 12 de agosto de 2025, publicado no D.O.U. de 13 de agosto de 2025, considerando a cláusula 3.5 do Edital nº 06/2025 - Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025 - Artes Visuais, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 30 de junho de 2025, resolve:

Art. 1 - Homologar a relação de propostas contempladas na suplementação do referido edital, conforme disponível no endereço eletrônico da Funarte https://www.gov.br/funarte/pt-br

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maria Fernandes Marighella

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 231
Página: 28
Órgão: Ministério da Cultura
Unidade: Fundação Nacional de Artes
Número do ato: 760

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:187877 · na fonte: portaria-n-760-de-3-de-dezembro-de-2025-672980175 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:21.