PORTARIA Nº 724, DE 13 DE fevereiro DE 2026

PORTARIA Nº 724, DE 13 DE fevereiro DE 2026

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO PARÁ no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento Interno / DNIT - Art. 144, Inciso XXIV, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19/11/2020, bem como, da delegação de competência disposta no do inciso IV do artigo 1º da Portaria nº 769, de 31 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2025, o qual que versa sobre a contratação de obra de caráter emergencial por dispensa de licitação; resolve:

RATIFICAR a DECLARAÇÃO da situação de EMERGÊNCIA verificada na Rodovia BR-230/PA, conforme relatado na Nota Técnica nº 3/2026/UL - Altamira/PA - SRE/PA e no Ofício nº 41411/2026/SRE - PA, proferida pelo Coordenador de Engenharia Terrestre na Declaração de Situação de Emergência nos termos do Processo nº 50602.002806/2025-98.

\- A região encontra-se no período de chuvas intensas, conhecido como Inverno Amazônico. A inspeção realizada in loco identificou 28 ladeiras críticas, com diferentes tipos de ocorrência que comprometem a trafegabilidade e a segurança viária.

\- Os principais pontos mapeados são os quilômetros na tabela abaixo:

| 749,20 | 765,05 | 766,43 | 775,98 | 787,43 | 793,40 | 805,82 |
| ------ | ------ | ------ | ------ | ------ | ------ | ------ |
| 809,34 | 836,83 | 862,75 | 876,50 | 879,18 | 887,37 | 887,77 |
| 889,67 | 921,51 | 933,56 | 934,97 | 937,65 | 944,65 | 947,95 |
| 948,28 | 949,12 | 954,99 | 960,88 | 963,84 | 964,02 | 966,13 |

DIEGO BENITÁH BATISTA