PORTARIA Nº 7.526/TUCURUÍ/IFPA, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 7.526/TUCURUÍ/IFPA, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS TUCURUÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da portaria N° 3.724/2023/GAB, publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução N° 190/2020, de 21/12/2020, com competências delegadas pela Portaria N° 215/2020-GAB/REITORIA de 19/02/2020 e o que consta no Processo N° 23051.011783/2025-60, resolve:

Art. 1° Aposentar por Incapacidade Permanente para o trabalho a servidora ADRIANA ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO SOUSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE n° 1768051, Classe/Nível C-001, Código de Vaga no 836740, jornada de trabalho de 40H semanais, Com Dedicação exclusiva, do quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Tucuruí, com base no art. 40, §1°, I, da Constituição Federal de 1988 combinado com o artigo 10°, § 1°, inciso II da Emenda Constitucional no 103, de 2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §3°, inciso II, da Emenda Constitucional no 103/19 de 12/11/19 e Laudo Médico Pericial n° 033.798/2025.

Art. 2° Declarar vago o referido cargo.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

MIDSON CÉSAR FEITOSA CARDOSO