PORTARIA Nº 7.165, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 7.165, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026

A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

AMMAR SAMIR QODSIEH - V519579-E, natural do Iraque, nascido em 7 de dezembro de 1984, filho de SAMIR SABRI QODSIEH e de AYEDA LOTFI QODSIEH, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0743145/2026);

ASHOK MANE - V202585-7, natural da Índia, nascido em 20 de agosto de 1962, filho de Bapu Tatya Mane e Changunbai Bapu Mane, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0593734/2025);

EDGAR JOSE RIVERA CASTILLO - V416510-Z, natural de El Salvador, nascido em 18 de março de 1989, filho de EDGAR ALFREDO RIVERA MELARA e de MARIA EUGENIA CASTILLO DE RIVERA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0680196/2025) e

GABRIEL GUERRA RIVERA - V487754-Y, natural do México, nascido em 23 de outubro de 1973, filho de JUAN GUERRA e de MARTHA RIVERA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0728469/2026).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY