PORTARIA Nº 7.150, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 7.150, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº 6841, de 30 de julho de 2026, e que o requerente apresentou documento comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve:

RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:

GUSTAVO JIAHAO ZHOU que passou assinar ZHOU JIAHAO, nascido em 29 de junho de 2013, filho de Junwei Zhou e de Minju Li, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.036432/2026-19);

BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY